O Curso de Especialização em Direito Internacional oferecido pelo CEDIN, em seu sétimo ano, tem como finalidade promover um exame aprofundado das relações jurídicas internacionais. Os alunos são capacitados a analisar as formulações políticas e ações jurídicas de inserção internacional e a operar o instrumental normativo das relações interestatais sob a perspectiva do Direito Internacional Público e Privado.
Información: http://www.cedin.com.br/pos2010/di/
lunes, 29 de noviembre de 2010
viernes, 26 de noviembre de 2010
Curso Prático-Profissionalizante: LITÍGIO INTERNACIONAL E DIREITO ENERGÉTICO
Curso Prático-Profissionalizante: LITÍGIO INTERNACIONAL E DIREITO ENERGÉTICO
Curso Prático-Profissionalizante (36 horas-aula):
LITÍGIO INTERNACIONAL E DIREITO ENERGÉTICO
Realização:
Universität Heidelberg
Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC
- Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário - CEDIC
21 de Março à 25 de Abril de 2011
http://www.esdc.com.br/esdc-cedic-heidelberg.htm
PROGRAMA:
(as aulas serão ministradas em português e espanhol)
DIREITO ENERGÉTICO (Os recursos naturais e o Direito Energético. O Direito Internacional da energia. Direito Energético no Brasil)
MERCADO DA ENERGIA (Liberalização do mercado de energia. Direito da concorrência: análise do direito comparado. Integração energética regional)
NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL: TÉCNICAS (Condições prévias para a celebração de um contrato internacional. Pré-contrato. Convenções internacionais que regulamentam a compra e venda internacional de mercadorias. Desenvolvimento de uma negociação internacional entre partes)
CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL (Cláusulas necessárias de um contrato internacional. O papel da autonomia da vontade das partes: limites. Jurisdição internacional, eleição de Foro – prorrogação e compromisso. Contratação de bens materiais. Contratação de serviços. Energia)
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E COOPERAÇÃO (JURÍDICA) INTERNACIONAL (Solução de conflitos: sistema judicial e processo transnacional - solução de conflitos, sistema judicial, medidas cautelares, reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras. Processo transnacional de litigação internacional - regras, cooperação jurídica internacional)
ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL (Problemas processuais. Questões relativas à arbitrabilidade da controvérsia. Alcance do Acordo e do Laudo Arbitral)
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: IMPACTO NA CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL (Limites consagrados nos Tratados de Direitos Humanos. Meio ambiente. Os tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico nacional. Direito ambiental no Brasil: limites na contratação de energia).
CORPO DOCENTE:
PROFª. DRª. ADRIANA DREYZIN DE KLOR
PROFª. DRª. ANDREA ISABEL LUCAS GARÍN
PROFª. DRª. DANIELA CORRÊA JACQUES BRAUNER
PROF. DR. HENRY JIMÉNEZ-GUANIPA
PROF. DR. JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA
PROF. DR. JOSÉ MORENO RODRIGUEZ
PROF. DR. MARCELO LAMY
PROFª. DRª. MARIA LUIZA GRANZIERA
PROFª. DRª. RENATA ALVARES GASPAR
Curso Prático-Profissionalizante (36 horas-aula):
LITÍGIO INTERNACIONAL E DIREITO ENERGÉTICO
Realização:
Universität Heidelberg
Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC
- Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário - CEDIC
21 de Março à 25 de Abril de 2011
http://www.esdc.com.br/esdc-cedic-heidelberg.htm
PROGRAMA:
(as aulas serão ministradas em português e espanhol)
DIREITO ENERGÉTICO (Os recursos naturais e o Direito Energético. O Direito Internacional da energia. Direito Energético no Brasil)
MERCADO DA ENERGIA (Liberalização do mercado de energia. Direito da concorrência: análise do direito comparado. Integração energética regional)
NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL: TÉCNICAS (Condições prévias para a celebração de um contrato internacional. Pré-contrato. Convenções internacionais que regulamentam a compra e venda internacional de mercadorias. Desenvolvimento de uma negociação internacional entre partes)
CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL (Cláusulas necessárias de um contrato internacional. O papel da autonomia da vontade das partes: limites. Jurisdição internacional, eleição de Foro – prorrogação e compromisso. Contratação de bens materiais. Contratação de serviços. Energia)
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E COOPERAÇÃO (JURÍDICA) INTERNACIONAL (Solução de conflitos: sistema judicial e processo transnacional - solução de conflitos, sistema judicial, medidas cautelares, reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras. Processo transnacional de litigação internacional - regras, cooperação jurídica internacional)
ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL (Problemas processuais. Questões relativas à arbitrabilidade da controvérsia. Alcance do Acordo e do Laudo Arbitral)
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: IMPACTO NA CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL (Limites consagrados nos Tratados de Direitos Humanos. Meio ambiente. Os tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico nacional. Direito ambiental no Brasil: limites na contratação de energia).
CORPO DOCENTE:
PROFª. DRª. ADRIANA DREYZIN DE KLOR
PROFª. DRª. ANDREA ISABEL LUCAS GARÍN
PROFª. DRª. DANIELA CORRÊA JACQUES BRAUNER
PROF. DR. HENRY JIMÉNEZ-GUANIPA
PROF. DR. JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA
PROF. DR. JOSÉ MORENO RODRIGUEZ
PROF. DR. MARCELO LAMY
PROFª. DRª. MARIA LUIZA GRANZIERA
PROFª. DRª. RENATA ALVARES GASPAR
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Postgrado - Brasil
viernes, 19 de noviembre de 2010
Buenos Aires, 1 Diciembre 2010
Buenos Aires, 1 Diciembre 2010, Conferencia sobre Arbitraje Internacional, ICDR Young & International
Conferencia sobre Arbitraje Internacional – ICDR Young & International
Salón Rojo, Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires
1 Diciembre 2010
Entrada libre y gratuita
jornadasarbitraje@derecho.uba.ar
10.00-10.45hs Apertura y presentación
Luis Martínez (ICDR)
Roque Caivano (UBA)
Eduardo Zuleta (IBA)
10.45-11.45hs Panel sobre Arbitraje Comercial Internacional – Cuestiones relevantes sobre el acuerdo de arbitraje
Aníbal Sabater (Fulbright & Jaworski)
Eduardo Gonçalvez (Mattos Filho)
Valeria Macchia (Pérez Alati)
Marco Tulio Venegas (Von Webeser y Sierra)
12.00-13.00hs Panel sobre Arbitraje de Inversiones – Derecho Aplicable y Mecanismo de Anulación de Laudos
Nigel Blackaby (Freshfields)
Federico Campolieti (M&M Bomchil)
Silvia Marchili (King & Spalding)
Alfredo de Jesus (Comité Venezolano de Arbitraje)
13.00-13.30hs Cierre y conclusiones finales
Ignacio Minorini Lima (ICDR Young & International)
Inés de San Martín (Grupo de Apoyo al Arbitraje, UBA)
Conferencia sobre Arbitraje Internacional – ICDR Young & International
Salón Rojo, Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires
1 Diciembre 2010
Entrada libre y gratuita
jornadasarbitraje@derecho.uba.ar
10.00-10.45hs Apertura y presentación
Luis Martínez (ICDR)
Roque Caivano (UBA)
Eduardo Zuleta (IBA)
10.45-11.45hs Panel sobre Arbitraje Comercial Internacional – Cuestiones relevantes sobre el acuerdo de arbitraje
Aníbal Sabater (Fulbright & Jaworski)
Eduardo Gonçalvez (Mattos Filho)
Valeria Macchia (Pérez Alati)
Marco Tulio Venegas (Von Webeser y Sierra)
12.00-13.00hs Panel sobre Arbitraje de Inversiones – Derecho Aplicable y Mecanismo de Anulación de Laudos
Nigel Blackaby (Freshfields)
Federico Campolieti (M&M Bomchil)
Silvia Marchili (King & Spalding)
Alfredo de Jesus (Comité Venezolano de Arbitraje)
13.00-13.30hs Cierre y conclusiones finales
Ignacio Minorini Lima (ICDR Young & International)
Inés de San Martín (Grupo de Apoyo al Arbitraje, UBA)
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Seminarios - Argentina
miércoles, 17 de noviembre de 2010
Revista de Derecho Económico Internacional
La cátedra OMC de la ITAM lanza la Revista de Derecho Económico Internacional. El plazo para mandar articulos para el segundo número es el 15 de febrero. El primer número se publica en noviembre y contiene los próximos articulos:
Editorial (Bradly J. Condon y Gabriela Rodríguez H.)
Artículos académicos
El futuro del sistema multilateral de comercio (Fernando de Mateo Venturini)
A integração entre o comércio internacional e a proteção do meio ambiente (Alberto do Amaral Júnior)
La interpretación plurilingüe en los informes de los grupos especiales y del Órgano de Apelación (Bradly J. Condon)
La interpretación de los tratados para evitar la doble tributación (Eugenio Grageda Núñez)
Artículos profesionales
Las reformas a la Ley Federal de Competencia Económica de México (Mateo Diego-Fernández Andrade)
Comentarios sobre casos
EE.UU., Canadá — Mantenimiento de suspensión (CE — Hormonas), Informe del Órgano de Apelación (Perla Buenrostro Rodríguez)
China — Publicaciones y productos audiovisuales, Informe del Órgano de Apelación (Bradly J. Condon)
Manzanas originarias de los Estados Unidos, Decisión del Panel Binacional del Artículo 1904 del TLCAN (Carlos H. Reyes Díaz)
Editorial (Bradly J. Condon y Gabriela Rodríguez H.)
Artículos académicos
El futuro del sistema multilateral de comercio (Fernando de Mateo Venturini)
A integração entre o comércio internacional e a proteção do meio ambiente (Alberto do Amaral Júnior)
La interpretación plurilingüe en los informes de los grupos especiales y del Órgano de Apelación (Bradly J. Condon)
La interpretación de los tratados para evitar la doble tributación (Eugenio Grageda Núñez)
Artículos profesionales
Las reformas a la Ley Federal de Competencia Económica de México (Mateo Diego-Fernández Andrade)
Comentarios sobre casos
EE.UU., Canadá — Mantenimiento de suspensión (CE — Hormonas), Informe del Órgano de Apelación (Perla Buenrostro Rodríguez)
China — Publicaciones y productos audiovisuales, Informe del Órgano de Apelación (Bradly J. Condon)
Manzanas originarias de los Estados Unidos, Decisión del Panel Binacional del Artículo 1904 del TLCAN (Carlos H. Reyes Díaz)
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Revistas - México
Cátedra OMC, ITAM - México
La cátedra OMC del Instituto Tecnológico Autónomo de México se lanzo el 14 de octubre en 2010 y ya ofrece muchas actividades que merezen ser mensionadas:
- unos "working papers" publicados en la pagina del centro (http://cdei.itam.mx/)
- la Revista de Derecho Económico Internacional (mas detailles en el proximo post)
- y un diplomado en derecho internacional económico en español que empieza el 19 de enero en 2011 (detailles en http://cdei.itam.mx/medios_digitales/in/education.php#certificate)
- unos "working papers" publicados en la pagina del centro (http://cdei.itam.mx/)
- la Revista de Derecho Económico Internacional (mas detailles en el proximo post)
- y un diplomado en derecho internacional económico en español que empieza el 19 de enero en 2011 (detailles en http://cdei.itam.mx/medios_digitales/in/education.php#certificate)
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Postgrado - México
jueves, 11 de noviembre de 2010
Magíster en Estrategia Internacional y Política Comercial, Universidad de Chile
En abril de 2011, el Centro de Estudios de Política Comercial del Instituto de Estudios Internacionales de la Universidad de Chile iniciará el programa de Magíster en Estrategia Internacional y Política Comercial. El Magíster en Estrategia Internacional y Política Comercial tiene como objetivo fortalecer las capacidades profesionales de los alumnos, entregando instrumentos conceptuales y herramientas prácticas que estimulen la comprensión y el análisis de las complejidades de los procesos de negociaciones económicas internacionales.
El programa prepara a los profesionales para la tarea de contribuir a los procesos de toma de decisiones en política comercial desde un enfoque que facilite el diálogo, la comprensión y el trabajo analítico conjunto de los sectores público y privado.
Mas información se encuentra aquí: http://www.iei.uchile.cl/?_nfpb=true&_pageLabel=conUrlIEI&url=66867
El programa prepara a los profesionales para la tarea de contribuir a los procesos de toma de decisiones en política comercial desde un enfoque que facilite el diálogo, la comprensión y el trabajo analítico conjunto de los sectores público y privado.
Mas información se encuentra aquí: http://www.iei.uchile.cl/?_nfpb=true&_pageLabel=conUrlIEI&url=66867
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Postgrado - Chile
miércoles, 10 de noviembre de 2010
Competencia Internacional de Arbitraje - 2011
La Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires y la Facultad de Jurisprudencia de la Universidad del Rosario de Bogotá vienen organizando, desde hace algunos años, la COMPETENCIA INTERNACIONAL DE ARBITRAJE, un concurso en el que alumnos de distintas universidades actúan como abogados de parte en un caso simulado de arbitraje. La próxima edición se realizará en Buenos Aires en 2011. La publicación del caso está prevista para principios de marzo.
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Competencias - Argentina
X Reunión Plenaria Red Latinoamericana de Política Comercial (LATN)
El evento se desarrollará los días 25 y 26 de noviembre en la sede del INTAL, Esmeralda 130, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Mas información se encuntra aquí: http://www.latn.org.ar/archivos/documentacion/EVENTO_DOC995_507b0f2be28675aef48e94097d8310ea.pdf
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Seminarios - Argentina
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